Deputado quer demissão do ministro Carlos Minc

Google deve impedir menção a nome

A Google Brasil Internet terá que impedir qualquer menção ao nome de L.A.F., adestrador de cães na cidade de Santa Rita do Sapucaí, sul de Minas, sob pena de R$ 1 mil diários.

Tribunal condena CEDAE por prática abusiva

Em outubro de 2006, Albertino teve o fornecimento de água suspenso por representante da CEDAE, que alegava falta de pagamento de algumas contas referentes ao ano de 1995.

Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Confirmada a condenação por tentativa de roubo e homicídio na cidade do Gama

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

A decisão de Toffoli sobre a Lava Jato

Por Gilson Alberto Novaes.

TJDFT mantém condenação a operadoras por vazamento de dados de consumidores

Os desembargadores concluíram que as operadoras falharam no dever de segurança e preservação tanto dos dados pessoais dos clientes quanto das informações do sistema interno.

Polícia investiga jovem suspeito de divulgar vídeo de sexo de amante

Crime pode ser enquadrado na Lei Maria da Penha

Câmara aprova projeto sobre crimes virtuais

Projeto de lei tipifica no Código Penal delitos cometidos pela internet

Agravo de instrumento em recurso de revista. Restituição. Contratação de "chapas" para descarregamento de caminhão.

Dispensado o parecer da Procuradoria-Geral, nos termos do artigo 83, § 2º, II, do Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.